A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados, com presença obrigatória de farmacêutico e cumprimento integral das normas sanitárias. A proposta foi construída a partir de ampla articulação institucional liderada pela ABRAS, em conjunto com entidades representativas do setor.
O texto permite que supermercados integrem serviços farmacêuticos à área de vendas, ampliando o acesso da população a medicamentos e orientação profissional, especialmente em regiões onde há menor oferta de farmácias. A medida também estimula a concorrência, tende a pressionar preços para baixo e pode gerar novas oportunidades de emprego para farmacêuticos, além de abrir espaço para parcerias com pequenas redes e operadores regionais.
A proposta se apoia em quatro pilares centrais: ampliação do acesso à saúde, aumento da competitividade e eficiência logística, geração de empregos e impacto econômico positivo. O setor supermercadista brasileiro reúne cerca de 424 mil lojas, emprega aproximadamente 9 milhões de colaboradores e atende milhões de consumidores diariamente, reforçando sua capilaridade como diferencial estratégico.
Para o presidente da ABRAS, João Galassi, a aprovação consolida uma construção baseada no diálogo institucional e na responsabilidade sanitária. Segundo ele, o novo modelo alia conveniência ao consumidor, segurança técnica com a presença obrigatória de farmacêutico e fortalecimento da competitividade do varejo alimentar, alinhado a práticas já consolidadas internacionalmente.
